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Contrato Cemeru Empresarial - Ouro

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11.1.4 Se este contrato não for agregado na data de sua assinatura ou for exc luído do agrupamento no mês de seu aniversário, ser - lhe - á aplicado, no seu aniversário subseqüente, o reajuste conforme os critérios estabelecidos no item 11.3. 11.1.5 Ficarão disponíveis, no sítio eletrônico dessa operadora, o percentual de reajuste a s er aplicado ao agrupamento de contratos, os contratos que receberão o reajuste, com o código informado no sistema RPC, e seus respectivos planos, com númer o de registro na ANS. 11.2 O critério para o reajuste anual da contraprestação pecuniária do contrat o agregado ao agrupamento observará o disposto nesse item. 11.2.1 Nos termos da legislação vigente, o valor das mensalidades e a tabela de preços para novas adesões serão reajustados anualmente, de acordo com a variação do Índice IGPM - FGV. Este será apurad o no período de 12 meses consecutivos, anteriores à data base de aniversário considerado como data - base de aniversário o mês de assinatura do Contrato. 11.2.2 Na hipótese de descontinuidade do índice estabelecido no item 11.2.1, será estipulado novo índi ce mediante instrumento específico. 11.2.3 Caso seja verificado o desequilíbrio econômico - atuarial da carteira de planos coletivos com até 29 beneficiários, este será reavaliado, nos termos descritos a seguir. 11.2.4 A reavaliação ocorrerá quando o nível de sinistralidade da carteira ultrapassar o índice (Sm) de 60%, cuja base (S) é a proporção entre as despesas assistenciais e as receitas diretas do plano, acrescida do índice 8,50% da PEONA na razão e propo rção estabelecida pela legislação vigente, apura das no período de 12 meses consecutivos e anteriores ao período de aplicação do reajuste, compreendido entre maio de um ano e abril subseqüente de cada ano, sendo aplicado no mês de aniversário considerado como data - base de aniversário o mês de assinatura do Contrato. 11.2.5 Neste caso, para o cálculo do percentual de reajuste será aplicada a seguinte fórmula: R = ((S/Sm) - 1)*100 Onde: R= Percentual de Reajuste Sm= Meta de Sinistralidade expressa em contrato dividida por 100 (cem). S= Sinistra lidade apurada no período (Mínimo de 12 meses) Sendo: S= (Da + (Rc x Pe))/Rc Onde: Da = despesas assistenciais; Rc = receita de contraprestação pecuniária direta do plano. Pe = índice da Peona Nota: (Rc x Pe) = Fórmula de cálculo da Peona quando S\ for menor de 80% 11 .2.6 Na hipótese de se constatar a necessidade de aplicação do reajuste por sinistralidade, previsto no item 11.2.3, este deverá ser procedido de forma complementar ao especificado no item 11.2.1 e na mesma data, de forma a garantir a anualidade d os reajus tes. 11.2.7 O desequilíbrio econômico - atuarial será apurado segregando - se os contratos em sub - agrupamentos, conforme seu tipo de cobertura, calculando - se um percentual de reajuste para cada um dos sub - agrupamentos. 11.2.8 Para fins do contrato será cons iderado o sub - agrupamento conforme definição abaixo: Internação com Obstetrícia, que engloba os contratos de planos de segmentação assistencial, "ambulatorial e hospitalar com obstetrícia" e "referência"; Internação sem Obstetrícia, que engloba os plan os que possuam segmentação assistencial "hospitalar sem obstetrícia", "ambulatorial + hospitalar sem obstetrícia" e "ambulatorial + hospitalar sem obstetrícia; e Sem Internação, que engloba os planos de segmentação assistencial "ambulatorial". 11.3 O cri tério para o reajuste anual da contraprestação pecuniária do contrato não agregado ao agrupamento observará o disposto nesse item. 11.4 Nos termos da legislação vigente, o valor das mensalidades e a tabela de preços para novas adesões serão reajustados an ualmente, de acordo com a variação do Índice IGPM - FGV. Este será apurado no período de 12 meses consecutivos, anteriores à data base de aniversário considerado como data - base de aniversário o mês de assinatura do Contrato. 11.5 Na hipótese de descontinuid ade do índice estabelecido no item 11.4 será estipulado novo índice mediante instrumento específico. 11.6 Caso seja verificado o desequilíbrio econômico - atuarial do contrato, este será reavaliado nos termos descritos a seguir.

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